29
jan
2026
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 29/01/2026
Extraordinária 29.01.2026 Baixar
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo28
jan
2026
Projeto de LeiNº 008/2026
Projeto de Lei nº 008/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
Abertura de Crédito Adicional Especial para despesas de danos de tempestade
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 007/2026
Projeto de Lei nº 007/2026 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 128.202,78
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 006/2026
Projeto de Lei nº 006/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 198.000,00 para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 005/2026
Projeto de Lei nº 005/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
Abertura de Crédito Adicional Especial para agricultura
28
jan
2026
Projeto de LeiNº 004/2026
Projeto de Lei nº 004/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 240.000,00
14
jan
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar o fornecimento de um Kit Alimentação, ou seja,…
14
jan
2026
AutógrafoNº 068/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas com Danos de Tempestade
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
01
jan
2026
Projeto de LeiNº 023/2026
Projeto de Lei nº 023/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 14.852,54 para Educação
01
jan
2026
Ata de SessãoNº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026
Ata da Sessão nº 001/2026 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2026
ResoluçãoNº 001/2026
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
Ato da Mesa nº 001/2026
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, consignados ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse estadual de emendas parlamentares.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado a material de consumo e equipamentos permanente para projetos de assistência social e serviço de convivência.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 058/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.304,95 para o Fundo Municipal de Assistência Social, coberto com recursos de excesso de arrecadação estadual.
05
dez
2025
Projeto de LeiNº 057/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.695,05 no orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência Social, mediante anulação parcial de dotação orçamentária existente.