2.751 documentos · série 2024–2026
15
fev
2023
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração. Parecer-Proj-001-Camara Baixar
15
fev
2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 15/02/2023.
15
fev
2023
Ata da segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Ao 01 (primeiro) dia do mês de março do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
15
fev
2023
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro de 2022. - Indicações de autoria da Vereadora Rozangela Galanti Nilsen, solicitando do Senhor Prefeito Municipal as seguintes reivindicações:- Indicação nº 001/2023,…
14
fev
2023
Parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis analisando a viabilidade legal do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2023, que autoriza a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores públicos efetivos, opinando pela possibilidade jurídica de sua tramitação e votação.
14
fev
2023
Colocação de canaletas no Velório Municipal para segurança
14
fev
2023
Reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal
14
fev
2023
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP opinando pela possibilidade jurídica da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 para cobrir despesas com auxílio alimentação dos servidores públicos efetivos da Câmara.
14
fev
2023
Parecer jurídico favorável ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com reajuste de 5,79% (IPCA/IBGE acumulado 2022) e 0,21% de reposição salarial a partir de fevereiro de 2023.
14
fev
2023
"Providências de reparos na cobertura do prédio do Velório Municipal , pois o forro está solto em vários lugares, podendo “cair” a qualquer momento." Indicacao-001-velorio Baixar
13
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 que autoriza abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 para auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal. A Comissão votou pela aprovação do projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e boa técnica legislativa.
13
fev
2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar
13
fev
2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar
10
fev
2023
A Comissão de Finanças e Orçamento emite parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reposição salarial aos servidores da Prefeitura e do Magistério. A comissão constata que o projeto atende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e possui dotação orçamentária para sua execução.
10
fev
2023
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que dispõe sobre reposição salarial de 5,79% e reajuste de 0,21% aos funcionários da Prefeitura Municipal. A comissão votou pela aprovação, reconhecendo a constitucionalidade e juridicidade do projeto.