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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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06

set

2023

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/09/2023

1-presenca-06.09.2023 Baixar

06

set

2023

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/09/2023

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2023. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

06

set

2023

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Ordinária – 06/09/2023

Ata da décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 06 (seis) dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

28

ago

2023

Projeto de Lei

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal…

26

ago

2023

Parecer

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC.

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021 – processo TC. 007078.989.20 ”. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO “ Dispõe sobre a apreciação do…

16

ago

2023

Ata de Sessão

Ata da 11ª Sessão Ordinária – 16/08/2023

Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder…

16

ago

2023

Ata de Sessão011/2023

Ata da Sessão nº 011/2023 — Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

15

ago

2023

Parecer

2 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Contas Prefeitura Exercício 2020

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020 – processo TC. 018246.989.22-5 (REF. TC – 003095.989.20.8) ”. 2o-Parecer-Financas-contas-2020 Baixar

14

ago

2023

Parecer

1 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Contas Prefeitura Exercício 2020

“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020 – processo TC. 018246.989.22-5 (REF. TC – 003095.989.20.8) ”. 1o-Parecer-Financas-contas-2020 Baixar

14

ago

2023

Indicação010/2023

Indicação nº 010/2023 — Aquisição de bebedouro para Centro de Saúde do Município

Aquisição de bebedouro para Centro de Saúde do Município

02

ago

2023

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 02/08/2023

Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

02

ago

2023

Ata de Sessão010/2023

Ata da Sessão nº 010/2023 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

02

ago

2023

Indicação009/2023

Indicação nº 009/2023 — Denominação da Creche Escola com homenagem à Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro

Denominação da Creche Escola com homenagem à Professora Maria Elenice Rugno Ribeiro

01

ago

2023

Indicação008/2023

Indicação nº 008/2023 — Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município

Solicitação de levantamento de buracos e valetas nas ruas do município

22

jun

2023

Autógrafo011/2023

Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Orçamentária

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2024.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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