30
abr
2026
Projeto de LeiNº 039/2026
Projeto de Lei nº 039/2026 — Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 500.000,00 destinado ao Fundo Municipal de Saúde (manutenção da UBS).
Legislativo
2.751 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo29
abr
2026
Projeto de LeiNº 038/2026
Projeto de Lei nº 038/2026 — Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027.
29
abr
2026
Projeto de LeiNº 037/2026
Projeto de Lei nº 037/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 156.132,33 destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.
29
abr
2026
Projeto de LeiNº 036/2026
Projeto de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial para o Ensino Fundamental
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 240.000,00 destinado à manutenção do Ensino Fundamental (recursos FINISA).
23
abr
2026
AutógrafoNº 002/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 002/2026 — Extinção de cargos na estrutura administrativa
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 001/2026
Autógrafo de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 037/2026
Autógrafo de Lei nº 037/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — APAE de Jales
Autógrafo do Projeto de Lei nº 035/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 036/2026
Autógrafo de Lei nº 036/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 034/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 035/2026
Autógrafo de Lei nº 035/2026 — Programa Municipal Caminhos do Trabalho
Autógrafo do Projeto de Lei nº 033/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 034/2026
Autógrafo de Lei nº 034/2026 — Parceria (Termo de Fomento) — Acolhimento de Idosos (Lar São Vicente de Paulo)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2026.
23
abr
2026
AutógrafoNº 033/2026
Autógrafo de Lei nº 033/2026 — Crédito Adicional Especial (Biblioteca Municipal)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 031/2026.
23
abr
2026
Decreto LegislativoNº 001/2026
Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)
Julga (rejeita) as contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2023, conforme parecer prévio do TCE-SP.
22
abr
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 22/04/2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2026.
15
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 001/2026
Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
Cria a Gratificação de Função de Confiança – GFC/Licitação, para servidor efetivo designado ao Setor de Licitação.
15
abr
2026
Projeto de LeiNº 035/2026
Projeto de Lei nº 035/2026 — Parceria (Termo de Fomento) com a APAE de Jales
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Fomento com a APAE de Jales (reabilitação/habilitação de pessoas com deficiência), no valor de R$ 50.640,00.