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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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20

mar

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/03/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. “APROVADA POR UNANIMIDADE” MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM…

20

mar

2024

Ata de Sessão003/2024

Ata da Sessão nº 003/2024 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

20

mar

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 20/03/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/03/2024.

19

mar

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de disponibilizar Servidores para exercer os serviços gerais no sentido de…

19

mar

2024

Ato — Contas do Executivo

PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP

TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar Parecer TC 4171.989.23-9 Baixar

19

mar

2024

Indicação010/2024

Indicação nº 010/2024 — Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas

Solicitação de disponibilização de servidores para limpeza pública nas ruas

19

mar

2024

Requerimento002/2024

Requerimento de Informação Nº 002/2024 — Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre motivos da diminuição de valores de insalubridade e legislação relacionada.

06

mar

2024

Indicação

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de

INDICO , após deliberação no Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO para que sejam tomadas as providências para promover o pagamento do adicional de insalubridade, previsto no artigo 63, do Estatuto dos…

06

mar

2024

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2024

presença 06.03.2024 Baixar

06

mar

2024

Indicação009/2024

Indicação nº 009/2024 — Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem

Pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais de enfermagem

06

mar

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 06/03/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 06/03/2024.

05

mar

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a C

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a COLOCAÇÃO DE TUBOS em estrada rural. Indicação 008 -…

05

mar

2024

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar BAN

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO , bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar BANHEIROS QUÍMICOS na Praça Regina Massola Dolci. Indicação…

05

mar

2024

Indicação008/2024

Indicação nº 008/2024 — Colocação de tubos em estrada rural junto ao Córrego da Prata

Colocação de tubos em estrada rural junto ao Córrego da Prata

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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