01
jan
2025
RequerimentoNº 016/2025
Requerimento nº 016/2025
Requerimento nº 016/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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jan
2025
MoçãoNº 001/2025
Moção nº 001/2025
Moção nº 001/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte B
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte B.
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte A
Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2025 · parte A.
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte B
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte B.
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte A
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2025 · parte A.
01
jan
2025
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — PPA/LOA · 2025
Ata de Audiência Pública — PPA/LOA · 2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Ato da Mesa nº 001/2025 — Mesa horário
Ato da Mesa nº 001/2025
01
jan
2025
ResoluçãoNº 002/2025
Ato da Mesa nº 002/2025 — Da Mesa óbito
Ato da Mesa nº 002/2025
04
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária – 04/12/2024
18ª ata ordinária Baixar
04
dez
2024
Ata de SessãoNº 018/2024
Ata da Sessão nº 018/2024 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
04
dez
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 04.12.2024 Baixar
22
nov
2024
AutógrafoNº 018/2024
Denominação De Prédio Público Como Banheiro Público
Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências.
22
nov
2024
AutógrafoNº 017/2024
Criação do Conselho Municipal de Educação e Novas Diretrizes
Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.
22
nov
2024
AutógrafoNº 016/2024
Concessão do Parque Ecológico Sergio Galante ao Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder o Parque Ecológico "Sergio Galante" em concessão e estabelece providências correlatas.