28
fev
2025
Projeto de LeiNº 011/2025
Projeto de Lei nº 011/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 011 - crédito Baixar
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo28
fev
2025
ParecerNº 009/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito S
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito Suplementar - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 008/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 007/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 006/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de L
Trata-se de Projeto de Lei n.º 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 06-2025 - SUAS - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 005/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débito tributários e não tributários inscritos em dív
Trata-se de Projeto de Lei n.º 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débito tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras…
28
fev
2025
ParecerNº 011/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 010/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 009/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito S
Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito Suplementar - Executivo Baixar
28
fev
2025
ParecerNº 008/2025
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Cre
Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Crédito Adicional - Executivo Baixar
27
fev
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com recursos provenientes de Superavit financeiro de…
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 010/2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 010 - crédito Baixar
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 009/2025
Projeto de Lei nº 009/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto 009 - suplementar Baixar
27
fev
2025
Parecer
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartid
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 4.606,67 (quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), destinado a contrapartida do convênio, cujo objeto é a execução de extensão de rede…
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 008/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar