19
mar
2025
Lista de Presença
Lista de Presença – 19/03/2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/03/2025.
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
mar
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025. Pauta - Ordinária 19.03.2025.docx Baixar
18
mar
2025
IndicaçãoNº 009/2025
Indicação nº 009/2025 — Inscrição do Município no NOVO PAC para UBS, Centro Poliesportivo e Ônibus Escolar
Inscrição do Município no NOVO PAC para UBS, Centro Poliesportivo e Ônibus Escolar
18
mar
2025
IndicaçãoNº 008/2025
Indicação nº 008/2025 — Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
Parceria Prefeitura Municipal e Usina Colombo para reflorestamento de áreas
17
mar
2025
Projeto de LeiNº 014/2025
Projeto de Lei nº 014/2025 — Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
Revoga Leis e reformula política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 013/2025
Projeto de Lei nº 013/2025 — Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
Procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para ETR
11
mar
2025
Projeto de LeiNº 012/2025
Projeto de Lei nº 012/2025 — Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
Altera Lei nº 1217/2011 sobre fixação do Pequeno Valor para pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal
07
mar
2025
IndicaçãoNº 007/2025
Indicação nº 007/2025 — Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
Reivindicação de poda de árvores nas ruas do município
07
mar
2025
AutógrafoNº 015/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Ambulância
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 014/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 013/2025
Abertura De Crédito Suplementar Orçamentário
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 012/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.