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2.764 documentos · série 2025–2026

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19

fev

2013

Ata de Sessão

1ª Sessão Ordinária – 19/02/2013

Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

19

fev

2013

IndicaçãoNº 001/2013

Indicação nº 001/2013 — Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais

Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais

01

jan

2013

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013

Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 003/2013

Ata da Sessão nº 003/2013

Ata da Sessão nº 003/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 001/2013

Ata da Sessão nº 001/2013

Ata da Sessão nº 001/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 012/2013

Ata da Sessão nº 012/2013

Ata da Sessão nº 012/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de SessãoNº 002/2013

Ata da Sessão nº 002/2013

Ata da Sessão nº 002/2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2013

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013

Ata de Sessão Solene — Posse de Vereadores · 2013.

04

dez

2012

Ata de SessãoNº 018/2012

Ata da Sessão nº 018/2012 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

03

dez

2012

EmendaNº 001/2012

Emenda nº 001/2012 — Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

Acrescenta parágrafo ao Art. 89 sobre pensão por morte de aposentado

03

dez

2012

IndicaçãoNº 004/2012

Indicação nº 004/2012 — Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos

Comunicar Prefeito sobre ajuste referência salarial inativos

29

nov

2012

Projeto de LeiNº 004/2012

Projeto de Lei nº 004/2012 — Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal

29

nov

2012

Emenda

Emenda de 2012 — emenda — Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

Emendas ao PLC sobre reorganização administrativa e reestruturação de pessoal

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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