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Legislativo

2.764 documentos · série 2025–2026

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01

jan

2014

Ata de SessãoNº 012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de SessãoNº 002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

31

dez

2013

AutógrafoNº 027/2013

Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água

Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

31

dez

2013

AutógrafoNº 021/2013

Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

31

dez

2013

AutógrafoNº 018/2013

Obrigatoriedade Do Uso De Papel Reciclado Nas Repartições Públicas

Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.

31

dez

2013

AutógrafoNº 029/2013

Priorização De Etanol Na Frota Municipal

Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.

03

dez

2013

Ata de Sessão

18ª Sessão Ordinária – 03/12/2013

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

03

dez

2013

Ata de SessãoNº 018/2013

Ata da Sessão nº 018/2013 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

02

dez

2013

RequerimentoNº 003/2013

Requerimento nº 003/2013 — Requerimento solicitando informações sobre empenhos e FUNDEB

Requerimento solicitando informações sobre empenhos e FUNDEB

19

nov

2013

Ata de Sessão

17ª Sessão Ordinária – 19/11/2013

Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

19

nov

2013

Ata de SessãoNº 017/2013

Ata da Sessão nº 017/2013 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária - Aprovação PL 039/2013

Ata da décima sétima Sessão Ordinária - Aprovação PL 039/2013

05

nov

2013

Ata de Sessão

16ª Sessão Ordinária – 05/11/2013

Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis.

05

nov

2013

Ata de SessãoNº 016/2013

Ata da Sessão nº 016/2013 — Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

04

nov

2013

IndicaçãoNº 002/2013

Indicação nº 002/2013 — Aquisição de aparelho RX para consultório odontológico do Centro de Saúde

Aquisição de aparelho RX para consultório odontológico do Centro de Saúde

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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