17
jun
2025
MoçãoNº 002/2025
Moção nº 002/2025 — Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Jodas Junior
Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Jodas Junior
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo13
jun
2025
Ata de Sessão
EDITAL AUDÊNCIA PÚBLICA – PROJETO DE LEI Nº 018
para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 018– de 30 de abril de 2025, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 Edital Audiência Pública LDO Baixar
13
jun
2025
Parecer
PARECER TC-004125.989.22-8
Parecer Baixar
13
jun
2025
Parecer
Parecer pedido de reexame
Parecer Reexame Baixar
09
jun
2025
Ata de SessãoNº 008/2025
Ata da Sessão nº 008/2025 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
09
jun
2025
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 09/06/2025
8ª ata ordinária Baixar
03
jun
2025
IndicaçãoNº 012/2025
Indicação nº 012/2025 — Recapeamento asfáltico da via de acesso ao Cemitério São João Batista
Recapeamento asfáltico da via de acesso ao Cemitério São João Batista
30
mai
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Projeto de Lei nº 029/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
30
mai
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Projeto de Lei nº 028/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
21
mai
2025
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária – 21/05/2025
7ª ata ordinária Baixar
20
mai
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Projeto de Lei nº 025/2025 — Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
13
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº – 011/2025
INDICAÇÃO Nº11 Baixar
13
mai
2025
Indicação
INDICAÇÃO Nº – 010/2025
INDICAÇÃO Nº10 Baixar
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 022/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 44.658,11, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para serviços de terceiros e equipamento permanente, com cobertura via Superavit Financeiro de 2024 de repasse federal.