05
fev
2015
Lei
Lei 1329_reajuste funcionarios_2015
LEI 1329_REAJUSTE FUNCIONARIOS_2015
Legislativo
2.764 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo05
fev
2015
Lei
LEI Nº- 1.330 – DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015
(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município e dá outras providências”) Lei-1.330_Subsidios-agentes-politicos Baixar
04
fev
2015
EmendaNº 001/2015
Emenda nº 001/2015 — Emenda Supressiva aos Artigos 5º e 6º do PLC nº 002/2015
Emenda Supressiva aos Artigos 5º e 6º do PLC nº 002/2015
01
jan
2015
Projeto de LeiNº 002/2015
Projeto de Lei nº 002/2015
Projeto de Lei nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2015
Ata de SessãoNº 001/2015
Ata da Sessão nº 001/2015
Ata da Sessão nº 001/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2015
Ata de SessãoNº 007/2015
Ata da Sessão nº 007/2015
Ata da Sessão nº 007/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2015
Ata de SessãoNº 002/2015
Ata da Sessão nº 002/2015
Ata da Sessão nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2015
DecretoNº 001/2015
Decreto nº 001/2015
Decreto nº 001/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2015
DecretoNº 002/2015
Decreto nº 002/2015
Decreto nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
31
dez
2014
AutógrafoNº 035/2014
Autoriza Doação De Infraestrutura De Água E Esgoto A Dolcinópolis
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 033/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 013/2014
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 041/2014
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Municipal de Dolcinópolis
Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e vencimentos da prefeitura municipalde dolcinópolis/SP e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 039/2014
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Dolcinópolis, no orçamento vigente, crédito adicional SUPLEMENTAR e das outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 038/2014
Autorização Para Alienação De Imóvel Municipal Por Doação
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.