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Legislativo

2.677 documentos · série 2024–2026

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30

jan

2014

Lei001/2014

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”.

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de…

30

jan

2014

Requerimento

Requerimento de 2014 — Requerimento Eduardo — Requerimento de relação de funcionários públicos admitidos em 1993

Requerimento de relação de funcionários públicos admitidos em 1993

01

jan

2014

Projeto de Lei001/2014

Projeto de Lei nº 001/2014

Projeto de Lei nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Projeto de Lei

Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014

Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão001/2014

Ata da Sessão nº 001/2014

Ata da Sessão nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014

Ata da Sessão nº 012/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014

Ata da Sessão nº 002/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

01

jan

2014

Ata de Sessão

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014

Ata da Sessão de 2014 — Ata da primeira Sessão Ordinária 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

31

dez

2013

Autógrafo027/2013

Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água

Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.

31

dez

2013

Autógrafo021/2013

Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.

31

dez

2013

Autógrafo018/2013

Obrigatoriedade Do Uso De Papel Reciclado Nas Repartições Públicas

Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.

31

dez

2013

Autógrafo029/2013

Priorização De Etanol Na Frota Municipal

Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.

03

dez

2013

Ata de Sessão

18ª Sessão Ordinária – 03/12/2013

Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2016/01/18ª-ata-ordinária-eleição-da-mesa-03-12-13.pdf

03

dez

2013

Ata de Sessão018/2013

Ata da Sessão nº 018/2013 — Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

Ata da décima oitava Sessão Ordinária - Eleição da Mesa Diretora 2014

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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