Legislativo

PARECER TRIBUNAL 2014

Lei nº 1.300 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.300 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Autoriza parcelamento de débitos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.299 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.299 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.298 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.298 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.297 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.297 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.296 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.296 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei nº 1.295 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI Nº 1.295 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

Lei complementar n 005 de 19 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas atribuições…

1 lei complementar nº003 de 19 de fevereiro de 2014.

1 LEI COMPLEMENTAR Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014. “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal, Vencimento da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP., e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São…

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO,

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no…

1ª Sessão Ordinária – 19/02/2014

Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2013/02/1ª-ata-ordinaria-19-02-14.pdf

Projeto de Lei nº 003/2014 — Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Lei complementar n° 001 de 07 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. (Dispõe sobre criação, extinção e reestruturação dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal e Revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS…

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências).

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…

Emenda nº 001/2014 — Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor

Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor