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Legislativo

2.756 documentos · série 2024–2026

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19

ago

2015

LeiNº 001/2014

LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO D

LEI Nº 1.301 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo,…

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19

ago

2015

Projeto de LeiNº 345/2015

Projeto de Lei nº 345/2015 — Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais

Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais

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19

ago

2015

Projeto de LeiNº 346/2015

Projeto de Lei nº 346/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis

Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis

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19

ago

2015

Projeto de LeiNº 348/2015

Projeto de Lei nº 348/2015 — Desafetação de imóvel de propriedade do município

Desafetação de imóvel de propriedade do município

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19

ago

2015

Projeto de LeiNº 344/2015

Projeto de Lei nº 344/2015 — Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário

Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário

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19

ago

2015

Projeto de LeiNº 347/2015

Projeto de Lei nº 347/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis

Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis

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18

ago

2015

Ata de SessãoNº 011/2015

Ata da Sessão nº 011/2015 — Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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15

ago

2015

Lei

LEI Nº 1348_desafetação Terreno Dolcinopolis G

LEI Nº 1348_desafetação Terreno Dolcinopolis G 19

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26

jun

2015

Projeto de LeiNº 342/2015

Projeto de Lei nº 342/2015 — Autoriza utilização de imóvel urbano para construção do Conjunto Habitacional Dolcinópolis G

Autoriza utilização de imóvel urbano para construção do Conjunto Habitacional Dolcinópolis G

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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