04
ago
2025
IndicaçãoNº 013/2025
Indicação nº 013/2025 — Redução de carga horária para servidores públicos acima de 60 anos
Redução de carga horária para servidores públicos acima de 60 anos
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.677 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo01
ago
2025
Projeto de LeiNº 045/2025
Projeto de Lei nº 045/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 042/2025
Projeto de Lei nº 042/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 038/2025
Projeto de Lei nº 038/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde
01
ago
2025
Projeto de LeiNº 037/2025
Projeto de Lei nº 037/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
01
ago
2025
EmendaNº 001/2025
Emenda nº 001/2025 — Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual
Institui emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Projeto de lei complementar nº 003, de 05 de maio de 2025
Projeto Complementar 003 - CRAS Baixar
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Autoriza celebração de parcerias através de Termos de Fomento com entidades para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução do serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), conforme Lei Federal nº 13.019/2014. O montante total é de R$ 36.432,00 para 2025.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 030/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de excesso de arrecadação da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da anulação da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 027/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 13.505,44, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamento e material permanente, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 026/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio de Aluguel e Alimentação
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a custear despesas com aluguel e alimentação. A abertura de crédito será financiada pela anulação parcial de dotação orçamentária existente.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Autoriza concessão de auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário (moradia de R$ 1.000,00 e alimentação de R$ 700,00 mensais) aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15
jul
2025
Projeto de Lei
Listas de Presença de Vereadores - Sessões Ordinárias
Documento compilado contendo quatro listas de presença de vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP, referentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª sessões ordinárias do 1º ano legislativo da 16ª legislatura, realizadas em maio e junho de 2025.