07
mai
2020
Projeto de LeiNº 009/2020
Projeto de Lei nº 009/2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Legislativo
2.677 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo28
abr
2020
Projeto de LeiNº 008/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei…
28
abr
2020
ParecerNº 008/2020
Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei nº.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008- DE 28 DE ABRIL DE 2020. I – RELATÓRIO. Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para…
28
abr
2020
ParecerNº 008/2020
Parecer nº 008/2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2021
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
24
abr
2020
DecretoNº 1718/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
18
mar
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 18/03/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de março de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 015/2020, de autoria do Vereador…
18
mar
2020
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2020
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
18
mar
2020
Ata de SessãoNº 003/2020
Ata da Sessão nº 003/2020 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
18
mar
2020
Lista de Presença
Lista de Presença – 18/03/2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 18/03/2020.
18
mar
2020
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – 3º SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2020
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17
mar
2020
IndicaçãoNº 015/2020
Indicação nº 015/2020 — Manutenção/recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo
Manutenção/recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo
17
mar
2020
Indicação
INDICO, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, ju
INDICO, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de providenciar com urgência a manutenção e/ou recape do asfalto na Rodovia Geraldo Inácio de Azevedo, próximo à fossa municipal
16
mar
2020
Resolução
Ato da Mesa — 4 — Expediente ses. corona virus
Ato da Mesa
10
mar
2020
Projeto de LeiNº 001/2017
(Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 005 e dá outras providências).
(Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 005 e dá outras providências). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
04
mar
2020
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA 04/03/2020
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