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118 documentos · série 2017–2026

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26

mai

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Diárias — viagens e deslocamentos — 2026

Relação de diárias concedidas a servidores e agentes políticos.

21

abr

2026

Declaração de Inexistência

Declaração de Inexistência — Documentos classificados (sigilo) — 2026

Lista de documentos classificados como ultrassecreto, secreto ou reservado (LAI art. 23-24).

01

jan

2025

Publicação

Relação de Admitidos e Demitidos

Movimentação de pessoal — servidores admitidos e exonerados/demitidos da Câmara Municipal.

01

jan

2025

Publicação

Cargos que Recebem Gratificação por Curso Superior

Relação dos cargos da Câmara que recebem gratificação por titulação de curso superior.

01

jan

2025

Publicação

Relação dos Admitidos em Cargos de Provimento em Comissão

Lista dos servidores admitidos em cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal.

01

jan

2025

Publicação

Relação de Cargos da Câmara Municipal

Detalhamento dos cargos existentes na estrutura da Câmara Municipal.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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