167 documentos · série 2017–2026
02
set
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão anterior (19 de agosto) e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 057/2026 sobre crédito adicional para obras e parques, PL 058/2026 instituindo o COMTUR, e PL 059/2026 sobre crédito adicional para saúde).
19
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 19 de agosto de 2026, contendo discussão e votação da ata anterior, além de dois projetos: Projeto de Lei nº 056/2026 sobre abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social e Projeto de Resolução nº 003/2026 sobre dotações orçamentárias do Poder Legislativo para 2027.
05
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 05 de agosto de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, abrangendo créditos adicionais para assistência social, educação, obras municipais e desafetações de bens públicos para habitação de interesse social.
23
jun
2026
Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).
17
jun
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2026, contendo discussão e votação de projetos de lei ordinários e complementares, incluindo diretrizes orçamentárias, dívida ativa, crédito suplementar e alterações administrativas.
03
jun
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 03 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata anterior e quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal (PL 038, 041, 042, 043 e 044).
20
mai
2026
01
abr
2026
Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.
18
mar
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026. Pauta-Ordinária 18.03.2026 Baixar
04
mar
2026
Pauta-Ordinária 04.03.2026 Baixar
19
fev
2026
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Pauta-Ordinária 19.02.2026.docx Baixar
03
dez
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
19
nov
2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
12
nov
2025
Pauta - Extraordinária12.11.2025 Baixar
01
out
2025
Pauta - Ordinária 01.10.2025 Baixar