01
ago
2025
Projeto de LeiNº 037/2025
Projeto de Lei nº 037/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 323.812,00 para saúde
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo15
jul
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Projeto de lei complementar nº 003, de 05 de maio de 2025
Projeto Complementar 003 - CRAS Baixar
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Autoriza celebração de parcerias através de Termos de Fomento com entidades para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução do serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), conforme Lei Federal nº 13.019/2014. O montante total é de R$ 36.432,00 para 2025.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 030/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.296,11 para obras e instalações do Gabinete do Prefeito, com recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de excesso de arrecadação da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Abertura de Crédito Suplementar
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da anulação da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 027/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2025, no valor de R$ 13.505,44, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamento e material permanente, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 026/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio de Aluguel e Alimentação
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.900,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a custear despesas com aluguel e alimentação. A abertura de crédito será financiada pela anulação parcial de dotação orçamentária existente.
15
jul
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Autoriza concessão de auxílio pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio pecuniário (moradia de R$ 1.000,00 e alimentação de R$ 700,00 mensais) aos médicos em atuação no Município de Dolcinópolis participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15
jul
2025
Projeto de Lei
Listas de Presença de Vereadores - Sessões Ordinárias
Documento compilado contendo quatro listas de presença de vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis-SP, referentes às 6ª, 7ª, 8ª e 9ª sessões ordinárias do 1º ano legislativo da 16ª legislatura, realizadas em maio e junho de 2025.
17
jun
2025
Projeto de LeiNº 031/2025
Projeto de Lei nº 031/2025 — Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
Autoriza celebração de parcerias para acolhimento institucional de idosos em ILPIs
30
mai
2025
Projeto de LeiNº 029/2025
Projeto de Lei nº 029/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 246.703,89
30
mai
2025
Projeto de LeiNº 028/2025
Projeto de Lei nº 028/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 38.442,73
20
mai
2025
Projeto de LeiNº 025/2025
Projeto de Lei nº 025/2025 — Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
Autoriza auxílio pecuniário a médicos do Projeto Mais Médicos para moradia e alimentação
13
mai
2025
Projeto de LeiNº 023/2025
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.670,49 para reforço de dotação destinada à manutenção de ensino infantil (pré-escola e creche), com contrapartida de anulação parcial em dotação de obras e instalações.