239 documentos · série 2011–2026
05
set
2025
Autógrafo de Lei nº 045/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e aquisição de material de consumo.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde com recursos de excesso de arrecadação e repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 323.812,00 para equipamento e material permanente do Fundo Municipal de Saúde, coberto por recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com cobertura por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e aquisição de equipamento de material permanente. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Estado.
05
set
2025
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).
15
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades classificadas no Chamamento Público nº 002/2025 para execução de serviço de acolhimento institucional de idosos em Instituições de Longa Permanência, conforme Lei nº 13.019/2014. Autoriza repasses totais de R$ 36.432,00 para duas entidades beneficiárias.
15
jul
2025
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Dolcinópolis para o exercício financeiro de 2026, compreendendo orientações sobre elaboração e execução do orçamento, prioridades, metas da administração pública municipal, alterações na legislação tributária e disposições sobre despesa com pessoal.
15
jul
2025
Lei nº 034/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 144.296,11 para a Manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura de recursos de superávit financeiro da conta de Operação de Crédito.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei nº 033/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 246.703,89 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com cobertura em recursos de excesso de arrecadação de Operação de Crédito - FINISA.
15
jul
2025
Autografo de Lei nº 032/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.442,73 para manutenção do Gabinete do Prefeito, com recursos provenientes da Reserva de Contingência.
15
jul
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.505,44 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.