06
abr
2026
AutógrafoNº 028/2026
Autógrafo de Lei nº 028/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2026.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo06
abr
2026
AutógrafoNº 027/2026
Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.
06
abr
2026
AutógrafoNº 026/2026
Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.
19
mar
2026
AutógrafoNº 019/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a Saúde Municipal, no valor de R$ 408.991,88, coberto por recursos do Superavit Financeiro de 2025 e repasses de Emendas Parlamentares.
19
mar
2026
AutógrafoNº 018/2026
Crédito Adicional Especial para Atenção Básica à Saúde
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 193.688,93 no orçamento municipal para financiar ações de atenção básica à saúde, incluindo material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos para a unidade básica de saúde.
19
mar
2026
AutógrafoNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 017/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32, destinado a reforçar dotações do Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção de serviços de convivência, fortalecimento de vínculo e proteção social básica, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
AutógrafoNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.405,50 para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
19
mar
2026
AutógrafoNº 014/2026
Revisão e reajuste do Auxílio Alimentação
Autógrafo de Lei que autoriza a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553/2023, aplicando reajuste de 4,26% com base no IPCA-IBGE, elevando o valor de R$ 300,00 para R$ 350,00 mensais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 013/2026
Revisão Geral e Reajuste Salarial de Servidores Municipais
Concede revisão geral anual de 4,26% e reajuste salarial de 0,47% aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência a partir de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
AutógrafoNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00 para custear despesas em saúde, amortização de dívida, educação e manutenção de estradas municipais.
19
mar
2026
AutógrafoNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, consignado em dotações do Fundo Municipal de Saúde para manutenção de UBS e assistência farmacêutica, com cobertura de superavit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
AutógrafoNº 010/2026
Atualização do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos para 2026
Autógrafo que atualiza o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais de Dolcinópolis para R$ 350,00 mensais a partir de 1º de fevereiro de 2026 e estabelece perda do benefício em caso de falta injustificada.
19
mar
2026
AutógrafoNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Autógrafo de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos servidores públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e do magistério) com base no IPCA-IBGE de 2025, mais reajuste adicional de 0,47%, entrando em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
19
mar
2026
AutógrafoNº 008/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para Custear Despesas de Emergência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade de 24/11/2025, incluindo material de consumo e serviços de terceiros.
19
mar
2026
AutógrafoNº 007/2026
Abertura de Crédito Suplementar para contrapartida de Convênio com Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mediante anulação de dotação orçamentária de Pagamento de Precatórios.