443 documentos · série 2003–2026
11
jan
2022
Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI de Estrela D’Oeste e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestadosem exposição Arbovirose. CLIQUE PARA VER Baixar
13
dez
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
25
nov
2021
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
11
nov
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
10
nov
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº 12.244, que especifica, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
21
set
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
17
set
2021
Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2021
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
13
ago
2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
jul
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
08
jul
2021
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…
31
mai
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar