18
nov
2021
AutógrafoNº 012/2021
Concessão De Uso De Imóvel Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo04
nov
2021
AutógrafoNº 019/2021
Plano Plurianual Municipal De Dolcinópolis 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Dolcinópolis para o período 2022 a 2025, estabelecendo diretrizes e metas para ações governamentais.
04
nov
2021
AutógrafoNº 018/2021
Orçamento Municipal De Dolcinópolis Para 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2022.
23
set
2021
AutógrafoNº 017/2021
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
set
2021
AutógrafoNº 016/2021
Autorização Para Receber Doação de Imóvel do Estado de São Paulo
Autoriza o recebimento de doação de imóvel pertencente ao Governo do Estado de São Paulo e estabelece as providências correlatas.
02
set
2021
AutógrafoNº 015/2021
Sistema Único de Assistência Social de Dolcinópolis
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis e dá outras providências.
05
ago
2021
AutógrafoNº 014/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
05
ago
2021
AutógrafoNº 013/2021
Instituição da Ouvidoria Municipal em Dolcinópolis
Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis.
17
jun
2021
AutógrafoNº 012/2021
Gratificação por Desempenho de Militares em Atividades Delegadas
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada para militares estaduais que exercem funções municipais em Dolcinópolis conforme convênio a ser celebrado.
17
jun
2021
AutógrafoNº 011/2021
Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.
03
jun
2021
AutógrafoNº 010/2021
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
03
jun
2021
AutógrafoNº 009/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
03
jun
2021
AutógrafoNº 008/2021
Multa A Proprietários Por Criadouros Do Aedes Aegypti
Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais e terrenos baldios que funcionem como criadouros do mosquito Aedes Aegypti ou suas larvas.
20
mai
2021
AutógrafoNº 007/2021
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
mar
2021
AutógrafoNº 006/2021
Convênio Do Município Com Santa Casa De Misericórdia De Jales
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.