24
mai
2024
Projeto de LeiNº 010/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 010 - iluminação Baixar
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo20
mai
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e
“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Projeto Resolução 2024 -…
15
mai
2024
Projeto de LeiNº 008/2024
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências).
( Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo Determinado e dá outras providências). Projeto 008 - barracões Baixar
09
mai
2024
Projeto de LeiNº 009/2024
Projeto de lei nº 009, de maio de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 009 - crédito asfalto Baixar
30
abr
2024
Projeto de LeiNº 006/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências. Projeto 006 - LDO Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº- 002 – DE 25 DE ABRIL DE 2024
“ Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto Resolução 002-2024 - subsídios Baixar
25
abr
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 - DE 25 DE ABRIL DE 2024
“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para a legislatura – 2025/2028 ” Projeto 002 - subsídio Prefeito Baixar
03
abr
2024
Projeto de Lei
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consigna
Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 183.407,22 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e dois centavos) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será coberto com…
01
abr
2024
Projeto de LeiNº 005/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 005 - crédito educação Baixar
29
fev
2024
Projeto de LeiNº 004/2024
Projeto de Lei nº 004/2024 — Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde
Autoriza alienação de imóvel municipal para saúde
20
fev
2024
Projeto de LeiNº 003/2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 003 - crédito educação Baixar
14
fev
2024
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 001 – DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal”) Projeto 001 - revisão câmara Baixar
06
fev
2024
Projeto de LeiNº 002/2024
Projeto de Lei nº 002/2024
“Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências” Projeto 002 - reposição inflação Baixar
11
jan
2024
Projeto de LeiNº 001/2024
Projeto de lei nº 001, de 11 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 001 - crédito ponte Baixar
27
dez
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de resolução nº 001, de 27 de dezembro de 2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS”. Projeto Resolução 001-2023 - licitações Baixar