Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de LeiDispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr
Projeto de LeiNº 005/2021·12 de mar. de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
19 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 046/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
11 de jun. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
28 de mai. de 2026