Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de Lei“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".
Projeto de Lei·28 de ago. de 2023
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ".
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura municipal de Dolcinópolis, exercício de 2021 ". PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023. “ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal…
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para a Saúde (Emendas Parlamentares Estaduais)
28 de ago. de 2026