28
fev
2025
Projeto de LeiNº 011/2025
Projeto de Lei nº 011/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 011 - crédito Baixar
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo27
fev
2025
Projeto de LeiNº 010/2025
Projeto de Lei nº 010/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências” Projeto 010 - crédito Baixar
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 009/2025
Projeto de Lei nº 009/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências Projeto 009 - suplementar Baixar
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 008/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 008 - crédito Baixar
27
fev
2025
Projeto de LeiNº 007/2025
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 007 - crédito Baixar
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 006/2025
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de DOLCINÓPOLIS e dá outras providências. Projeto 006 -SUAS Dolcinópolis Baixar
26
fev
2025
Projeto de LeiNº 005/2025
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e o cancelamento de juros moratórios de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Município de Dolcinópolis - SP e dá outras providências. Projeto 005 - isenção tributos Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Dispõe sobre a criação de cargos dentro da Estrutura Administrativa do município de Dolcinópolis e dá outras providências” Projeto Complementar 001- cargos Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 004/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 004 - diarias executivo Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, e dá outras providências. Projeto 003 - empréstimo câmara Baixar
17
fev
2025
Projeto de LeiNº 002/2025
Projeto de Lei nº 002/2025
“Dispõe sobre a revisão e reajuste do Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.553, de 17 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.” Projeto 002 - auxílio câmara Baixar
15
fev
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista. ” Projeto 003 - diárias motoristas Baixar
15
fev
2025
Projeto de LeiNº 002/2025
Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de dolcinópolis, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.550, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 002 - auxílio prefeitura Baixar
15
fev
2025
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal” Projeto 001 - revisão câmara Baixar
15
fev
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto de Lei nº 001/2025
"Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais combase no IPCA-IBGE e dá outras providências." Projeto 001 - reposição prefeitura Baixar