07
mar
2025
AutógrafoNº 011/2025
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo07
mar
2025
AutógrafoNº 010/2025
Sistema Único de Assistência Social em Dolcinópolis
Dispõe sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Dolcinópolis, estabelecendo diretrizes para políticas públicas de proteção social.
07
mar
2025
AutógrafoNº 009/2025
Anistia de Multas e Juros em Débitos Municipais
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e cancelamento de juros moratórios relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no município de Dolcinópolis.
20
fev
2025
AutógrafoNº 008/2025
Convênio Com Instituições Financeiras Para Serviços Bancários
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara e instituições financeiras para operações e serviços bancários.
20
fev
2025
AutógrafoNº 007/2025
Revisão e Reajuste do Auxílio Alimentação Municipal
Dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.553 de 2023, estabelecendo novas condições para esse benefício.
20
fev
2025
AutógrafoNº 006/2025
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal autógrafo 006 - revisão câmara Baixar.
20
fev
2025
AutógrafoNº 005/2025
Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
20
fev
2025
AutógrafoNº 004/2025
Regulamentação De Diárias Para Servidores Motoristas
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores que exercem a função de motorista, estabelecendo os critérios e procedimentos para o pagamento dessa indenização.
20
fev
2025
AutógrafoNº 003/2025
Alteração Do Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais
Altera a lei que institui o auxílio alimentação aos servidores municipais de Dolcinópolis, modificando dispositivo específico sobre o benefício.
20
fev
2025
AutógrafoNº 002/2025
Reposição Salarial de Servidores Públicos Municipais pelo IPCA
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipais com base no índice IPCA-IBGE e estabelece outras medidas correlatas.
20
fev
2025
AutógrafoNº 001/2025
Criação De Cargos Na Estrutura Administrativa Municipal
Cria cargos na estrutura administrativa do município de Dolcinópolis, estabelecendo novas posições no quadro funcional municipal.
22
nov
2024
AutógrafoNº 018/2024
Denominação De Prédio Público Como Banheiro Público
Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências.
22
nov
2024
AutógrafoNº 017/2024
Criação do Conselho Municipal de Educação e Novas Diretrizes
Institui o Conselho Municipal de Educação, revogando a legislação anterior sobre o tema e estabelecendo novas diretrizes para sua estrutura e funcionamento.
22
nov
2024
AutógrafoNº 016/2024
Concessão do Parque Ecológico Sergio Galante ao Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder o Parque Ecológico "Sergio Galante" em concessão e estabelece providências correlatas.
22
nov
2024
AutógrafoNº 015/2024
Lei Orçamentária de Dolcinópolis para 2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2025.