443 documentos · série 2003–2026
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS Saúde.
05
set
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS Saúde, coberto por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.812,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado a equipamento e material permanente para Média e Alta Complexidade. O crédito será coberto com recursos provenientes de Excesso de Arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, destinado à manutenção da UBS Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, com cobertura por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para a manutenção da UBS Saúde, financiado por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente de R$ 100 mil, destinado à manutenção da UBS Saúde, coberto por recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica, com cobertura por recursos de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinado ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UBS e custeio de serviços. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação e repasse efetuado pelo Governo Estadual.
29
ago
2025
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 131.024,77 para Desporto Comunitário
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 50.000,00 para Saúde
01
ago
2025
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000 para Fundo Municipal de Saúde