17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
25
set
2025
Projeto de LeiNº 053/2025
Projeto de Lei nº 053/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71
25
set
2025
Projeto de LeiNº 052/2025
Projeto de Lei nº 052/2025 — Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral
12
set
2025
Projeto de LeiNº 01/2025
Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022
Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.
12
set
2025
Projeto de LeiNº 001/2025
Projeto Decreto Legisl.
Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar
12
set
2025
Projeto de LeiNº 051/2025
Projeto de Lei nº 051/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.198,20
12
set
2025
Projeto de LeiNº 050/2025
Projeto de Lei nº 050/2025 — Autoriza Suplementação e dá outras providências
Autoriza Suplementação e dá outras providências
12
set
2025
Projeto de LeiNº 049/2025
Projeto de Lei nº 049/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.235,05
12
set
2025
Projeto de LeiNº 048/2025
Projeto de Lei nº 048/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.876.470,00
05
set
2025
Projeto de LeiNº 004/2025
Acrescenta §§ 2º a 4º ao artigo 124 da Lei Complementar Municipal nº 006/2012 para dispor sobre concessão de horário especial ao servidor com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Projeto de Lei Complementar que acrescenta disposições à Lei Complementar Municipal nº 006/2012, permitindo concessão de horário especial (até 50% da jornada) ao servidor municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução salarial e condicionado a laudos médicos periódicos.
05
set
2025
Projeto de LeiNº 003/2025
Substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Projeto de Lei que determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino do município de Dolcinópolis. A medida busca evitar incômodos sensoriais que afetam pessoas com TEA, que apresentam hipersensibilidade sensorial em 56% a 80% dos casos.
05
set
2025
Projeto de LeiNº 045/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção de Clubes de Esporte, Lazer e Recreação
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.024,77 para a manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, com recursos provenientes do Superavit Financeiro de 2024 do repasse federal.
05
set
2025
Projeto de LeiNº 044/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 25.000,00 para equipamento e material permanente na educação infantil, com recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária.
05
set
2025
Projeto de LeiNº 043/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 para reforço na dotação de Educação, especificamente para Auxílio Alimentação do FUNDEB, mediante anulação de despesa em Manutenção de Serviços Urbanos.