239 documentos · série 2011–2026
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 198.000,00 para manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e emenda parlamentar do Deputado Alencar Santana.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.500,00 para aquisição de equipamentos agrícolas destinados à manutenção da Casa da Agricultura, com recursos provenientes de repasse federal.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.000,00 para manutenção de serviços urbanos, coberto por excesso de arrecadação de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, financiado com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal de emenda parlamentar.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades. Os recursos são obtidos pela anulação parcial de dotação orçamentária destinada ao pagamento de precatórios.
19
mar
2026
Autógrafo de Lei nº 001/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 022/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 021/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2026.
19
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2026.
05
mar
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 014/2026.
14
jan
2026
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes de danos causados por tempestade ocorrida em 24/11/2025, com situação de emergência declarada.
05
dez
2025
Autógrafo de Lei nº 067/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e assistência farmacêutica.