443 documentos · série 2003–2026
19
mar
2026
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.
19
mar
2026
Projeto 001 - revisão Câmara Baixar
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para custear despesas provenientes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24/11/2025, em situação de emergência declarada pelo Decreto 2.054/2025.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.202,78 para custear a contrapartida do Convênio 990581/2025 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinado à manutenção da Casa da Agricultura.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 477.500,00 no orçamento vigente para a manutenção da Casa da Agricultura, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas com recursos federais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 240.000,00 no orçamento vigente para manutenção de serviços urbanos, financiado por excesso de arrecadação da conta de operação de crédito FINISA.
19
mar
2026
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.000,00 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e emenda parlamentar federal.
19
mar
2026
Projeto de Lei autorizando a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.708,09 para custear contrapartidas de Termo de Compromisso firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal, destinado a obras e serviços municipais.
19
mar
2026
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800.000,00 para obras e serviços urbanos, com recursos provenientes de excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
13
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 para Saúde
13
mar
2026
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 303.963,65 para Assistência Social
13
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.000,00 para Assistência Social
13
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 23.800,00 para saúde
13
mar
2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 719.200,00