01
jun
2015
Projeto de LeiNº 010/2015
Projeto de Lei nº 010/2015 — Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo01
jan
2015
Projeto de LeiNº 002/2015
Projeto de Lei nº 002/2015
Projeto de Lei nº 002/2015 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
set
2014
Projeto de LeiNº 029/2014
Projeto de Lei nº 029/2014 — Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2015
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2015
17
fev
2014
Projeto de LeiNº 003/2014
Projeto de Lei nº 003/2014 — Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis
01
jan
2014
Projeto de LeiNº 001/2014
Projeto de Lei nº 001/2014
Projeto de Lei nº 001/2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2014
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014
Projeto de Lei de 2014 — PROJETO DE LEI Nº 01 de 2014 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2013
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013
Projeto de Lei de 2013 — Projeto de lei de reposição salarial 2013 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
29
nov
2012
Projeto de LeiNº 004/2012
Projeto de Lei nº 004/2012 — Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal
Reorganização administrativa e cargos de provimento efetivo e comissão da Câmara Municipal
15
out
2012
Projeto de LeiNº 003/2012
Projeto de Lei nº 003/2012 — Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e provimento em comissão
Dispõe sobre os cargos de provimento efetivo e provimento em comissão
26
fev
2012
Projeto de LeiNº 002/2012
Projeto de Lei nº 002/2012 — Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
01
jan
2012
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2012 — projeto reajuste salarial 2012
Projeto de Lei de 2012 — projeto reajuste salarial 2012 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
07
fev
2011
Projeto de LeiNº 003/2011
Projeto de Lei nº 003/2011 — Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
01
jan
2011
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
26
out
2010
Projeto de LeiNº 002/2010
Projeto de Lei nº 002/2010 — Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências
10
ago
2009
Projeto de LeiNº 003/2009
Projeto de Lei nº 003/2009 — Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias