01
jan
2016
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado
Projeto de Lei de 2016 — MODELO PROJETO DE LDO 2016 revisado — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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443 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
nov
2015
Projeto de LeiNº 352/2015
Projeto de Lei nº 352/2015 — Abertura de crédito adicional especial para equipamentos de saúde
Abertura de crédito adicional especial para equipamentos de saúde
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 023/2015
Projeto de Lei nº 023/2015 — Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e Legislativo
28
ago
2015
Projeto de LeiNº 022/2015
Projeto de Lei nº 022/2015 — Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
Estima receita e fixa despesa do Município de Dolcinópolis para 2016
25
ago
2015
Projeto de LeiNº 021/2015
Projeto de Lei nº 021/2015 — Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
Autoriza alienação de imóvel por doação à CDHU para fins habitacionais
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 345/2015
Projeto de Lei nº 345/2015 — Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
Abertura de crédito adicional especial para construção de galeria de águas pluviais
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 346/2015
Projeto de Lei nº 346/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 348/2015
Projeto de Lei nº 348/2015 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 344/2015
Projeto de Lei nº 344/2015 — Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
Abertura de crédito adicional especial para reforma do Centro Comunitário
19
ago
2015
Projeto de LeiNº 347/2015
Projeto de Lei nº 347/2015 — Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
Incorporação de área no perímetro urbano de Dolcinópolis
26
jun
2015
Projeto de LeiNº 342/2015
Projeto de Lei nº 342/2015 — Autoriza utilização de imóvel urbano para construção do Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
Autoriza utilização de imóvel urbano para construção do Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
26
jun
2015
Projeto de LeiNº 1343/2015
Projeto de Lei nº 1343/2015 — Institui novo Plano Municipal de Educação conforme Lei Federal 13.005/2014
Institui novo Plano Municipal de Educação conforme Lei Federal 13.005/2014
10
jun
2015
Projeto de LeiNº 013/2015
Projeto de Lei nº 013/2015 — Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
10
jun
2015
Projeto de LeiNº 012/2015
Projeto de Lei nº 012/2015 — Denominação de logradouros públicos no Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
Denominação de logradouros públicos no Conjunto Habitacional Dolcinópolis G
08
jun
2015
Projeto de LeiNº 011/2015
Projeto de Lei nº 011/2015 — Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento do Noroeste Paulista