03
mar
2017
Projeto de LeiNº 003/2017
Projeto de Lei nº 003/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Lei-Parcelamento-Consirj.pdf
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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mar
2017
Projeto de LeiNº 002/2017
Projeto de Lei nº 002/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8EMENDA-ADITIVA-AO-PROJETO-DE-LEI-Nº-002.pdf
24
fev
2017
Projeto de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 002/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Decreto-002-TC-2013.pdf
24
fev
2017
Projeto de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Decreto-001-TC-2014.pdf
16
fev
2017
Projeto de LeiNº 002/2017
Projeto de Lei nº 002/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-Nº-002.pdf
16
fev
2017
Projeto de LeiNº 001/2017
Projeto de Lei nº 001/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-Nº-001_REVOGA-LEI-COMP-005.pdf
26
jan
2017
Projeto de LeiNº 001/2017
Projeto de Lei nº 001/2017
https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/05/UTF-8PROJETO-DE-LEI-Nº-001_INTENÇÕES-INSTITUIR-CASA-ABRIGO.pdf
30
ago
2016
Projeto de LeiNº 017/2016
Projeto de Lei nº 017/2016 — Redução da Transferência Financeira ao Poder Legislativo e adequação do Orçamento 2016
Redução da Transferência Financeira ao Poder Legislativo e adequação do Orçamento 2016
27
jul
2016
Projeto de LeiNº 014/2016
Projeto de Lei nº 014/2016 — Abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
Abertura de crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
27
jul
2016
Projeto de LeiNº 013/2016
Projeto de Lei nº 013/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município e alienação
Desafetação de imóvel de propriedade do município e alienação
16
jun
2016
Projeto de LeiNº 008/2016
Projeto de Lei nº 008/2016 — Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
Autoriza licitação para alienação por doação com encargos de imóveis
15
jun
2016
Projeto de LeiNº 007/2016
Projeto de Lei nº 007/2016 — Desafetação de imóvel de propriedade do município
Desafetação de imóvel de propriedade do município
03
jun
2016
Projeto de LeiNº 005/2016
Projeto de Lei nº 005/2016 — Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
Dá nova redação ao Artigo 51 da Lei Complementar nº 006
23
mai
2016
Projeto de LeiNº 006/2016
Projeto de Lei nº 006/2016 — Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
Abertura de crédito adicional especial para reforma de área de lazer municipal
15
mar
2016
Projeto de LeiNº 003/2016
Projeto de Lei nº 003/2016 — Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário