31
mai
2021
Projeto de LeiNº 010/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
Filtrar:
443 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo17
mai
2021
Projeto de LeiNº 009/2021
Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”.
Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias”. CLIQUE PARA VER Baixar
14
mai
2021
Projeto de LeiNº 008/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
abr
2021
Projeto de LeiNº 007/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
22
mar
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.
Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021
CLIQUE PARA VER Baixar
15
mar
2021
Projeto de LeiNº 006/2021
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica. CLIQUE PARA VER Baixar
12
mar
2021
Projeto de LeiNº 005/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar
11
fev
2021
Projeto de LeiNº 004/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar
02
fev
2021
Projeto de LeiNº 003/2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jan
2021
Projeto de LeiNº 002/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências .
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
26
jan
2021
Projeto de LeiNº 001/2021
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos com Estabelecimento de Credito e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
01
dez
2020
Projeto de LeiNº 017/2020
Projeto de Lei nº 017/2020
(Autoriza Suplementação e demais atos explicitados) CLIQUE PARA VER Baixar
19
nov
2020
Projeto de LeiNº 016/2020
Projeto de Lei nº 016/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
30
out
2020
Projeto de Lei
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC.
“ Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017 – processo TC. TC -6649/989/16-7 ”. CLIQUE PARA VER Baixar