31
dez
2014
AutógrafoNº 033/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo31
dez
2014
AutógrafoNº 013/2014
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 041/2014
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Municipal de Dolcinópolis
Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e vencimentos da prefeitura municipalde dolcinópolis/SP e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 039/2014
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Dolcinópolis, no orçamento vigente, crédito adicional SUPLEMENTAR e das outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 038/2014
Autorização Para Alienação De Imóvel Municipal Por Doação
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 016/2014
Autorização de Crédito Adicional para Construção de Creche-Escola
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 015/2014
Autoriza Convênio Com Estado De São Paulo Para Assistência Social
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2013
AutógrafoNº 027/2013
Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
31
dez
2013
AutógrafoNº 021/2013
Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
31
dez
2013
AutógrafoNº 018/2013
Obrigatoriedade Do Uso De Papel Reciclado Nas Repartições Públicas
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2013
AutógrafoNº 029/2013
Priorização De Etanol Na Frota Municipal
Dispõe sobre a priorização de uso de etanol e da outras providências.
19
abr
2011
AutógrafoNº 006/2011
Programa De Proteção Contra Bullying Em Escolas Públicas Municipais
Lei que institui programa de proteção aos alunos contra bullying nas escolas públicas municipais, definindo práticas caracterizadoras, objetivos da política e mecanismos de prevenção e combate.
05
abr
2011
AutógrafoNº 005/2011
Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal
Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.
05
abr
2011
AutógrafoNº 004/2011
Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial
Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.