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420 documentos · série 2004–2026

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18

mai

2021

IndicaçãoNº 013/2021

Indicação nº 013/2021 — Solicita envio de Projeto de Lei para concessão de Vale/Cartão Alimentação aos funcionários públicos municipais ativos

Solicita envio de Projeto de Lei para concessão de Vale/Cartão Alimentação aos funcionários públicos municipais ativos

18

mai

2021

IndicaçãoNº 015/2021

Indicação nº 015/2021 — Colocação de canaletas nos locais com valetas do Velório Municipal

Colocação de canaletas nos locais com valetas do Velório Municipal

18

mai

2021

IndicaçãoNº 016/2021

Indicação nº 016/2021 — Solicita implantação de lombada na Avenida Osvaldo Dolci

Solicita implantação de lombada na Avenida Osvaldo Dolci

05

abr

2021

Indicação

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

Conceder um prazo mais longo para todos os contribuintes, a população em geral e os comerciantes para que possam pagar seus impostos.

05

abr

2021

Indicação

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

Proceder a “sinalização” das ruas com PARE.

05

abr

2021

Indicação

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

Instalar um “ar condicionado” na sala da guarda municipal.

05

abr

2021

IndicaçãoNº 012/2021

Indicação nº 012/2021 — Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue

Solicita limpeza de lotes para evitar animais peçonhentos e dengue

05

abr

2021

IndicaçãoNº 011/2021

Indicação nº 011/2021 — Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

05

abr

2021

IndicaçãoNº 010/2021

Indicação nº 010/2021 — Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

05

abr

2021

IndicaçãoNº 009/2021

Indicação nº 009/2021 — Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal

Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal

15

mar

2021

Indicação

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

15

mar

2021

Indicação

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

15

mar

2021

Indicação

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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