443 documentos · série 2003–2026
31
ago
2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná (CONGRAPAR) e da outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2022
Orçamento anual do Município de Dolcinópolis para 2023
25
ago
2022
Incorporação de áreas no perímetro urbano de Dolcinópolis
22
ago
2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
11
ago
2022
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
jul
2022
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
27
jul
2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
06
jun
2022
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23
mai
2022
“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º do art. 4º que passa a vigorar como § 3º; e acrescenta o § 2º no art. 4º; ao Projeto de Lei nº. 11/2022, e dá outras providências”. Art. - 1º - fica acrescentado o § único no Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, que passa…
20
mai
2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar
19
mai
2022
Que dispõe sobre - autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências. Art. 1º.- O § 1º, do Art. 4º, do Projeto de Lei nº. 11/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - § 1º - Fica a instituição…
12
mai
2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar