443 documentos · série 2003–2026
03
abr
2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” Art. 1º- Fica desafetado o imóvel que Começa no marco…
19
mar
2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras…
15
fev
2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal Projeto-001-revisao-camara Baixar
13
fev
2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-003-auxilio-camara Baixar
13
fev
2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-002-credito-camara Baixar
10
fev
2023
Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis e dá outras providências Projeto-003-auxilio-Prefeitura Baixar
10
fev
2023
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências Projeto-001-revisao-prefeitura Baixar
12
dez
2022
Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina” , aos Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002/2022. Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina” , aos Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis e…
09
dez
2022
Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. PROJETO-DE-LEI-No027-_CESTAS-DE-NATAL Baixar
18
nov
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências . Projeto-de-Lei-026 Baixar
27
out
2022
Reposição salarial de 4,52% aos funcionários da Prefeitura Municipal
13
out
2022
Denominação de sala de emergência na unidade de programa de saúde da família
20
set
2022
Dispõe sobre criação no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
set
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . Projeto-023-credito-saude Baixar
31
ago
2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências . Projeto-020-emprestimo Baixar