31
dez
2019
AutógrafoNº 007/2019
Retificação De Dispositivos Da Lei Municipal 1.394
Dispõe sobre retificação de dispositivos da Lei nº 1.394 de 04 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Autógrafos
200 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo31
dez
2018
AutógrafoNº 021/2018
Abertura de Crédito Suplementar para Aquisição de Micro-Ônibus
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
31
dez
2018
AutógrafoNº 020/2018
Criação do Conselho Municipal de Turismo de Dolcinópolis
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2018
AutógrafoNº 019/2018
Autoriza Dolcinópolis Celebrar Convênios Com FDE
Autoriza o Munícipio de Dolcinópolis a celebrar convênios com a fundação para desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preço.
31
dez
2018
AutógrafoNº 018/2018
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Educação
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 035/2014
Autoriza Doação De Infraestrutura De Água E Esgoto A Dolcinópolis
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 033/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 013/2014
Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 041/2014
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Municipal de Dolcinópolis
Dispõe sobre o plano de cargo, carreiras e vencimentos da prefeitura municipalde dolcinópolis/SP e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 039/2014
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Dolcinópolis, no orçamento vigente, crédito adicional SUPLEMENTAR e das outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 038/2014
Autorização Para Alienação De Imóvel Municipal Por Doação
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 016/2014
Autorização de Crédito Adicional para Construção de Creche-Escola
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 015/2014
Autoriza Convênio Com Estado De São Paulo Para Assistência Social
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2013
AutógrafoNº 027/2013
Política Municipal de Proteção aos Mananciais de Água
Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências.
31
dez
2013
AutógrafoNº 021/2013
Denominação De Vias Públicas Em Dolcinópolis
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências.