01
jan
2025
Projeto de LeiNº 2022/2025
Projeto de Lei nº 2022/2025
Projeto de Lei nº 2022/2025 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
Projetos de Lei
443 documentos · série 2003–2026
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Limpar tudo18
nov
2024
Projeto de Lei
18 de novembro de 2024.
(Dispõe sobre denominação de prédio público “Banheiro Público” e dá outras providências) Projeto 003 - Câmara Baixar
04
nov
2024
Projeto de LeiNº 019/2024
Dispõe sobre alteração do art.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
10
out
2024
Projeto de LeiNº 018/2024
Institui o conselho municipal de educação, revoga a lei nº1.198 de 31 de março de 2010, e dá outras providências.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº1.198 DE 31 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 018 - Educação Baixar
09
out
2024
Projeto de LeiNº 017/2024
Projeto de Lei nº 017/2024
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico “Sergio Galante” de propriedade do Município e dá outras providências) Projeto 017 - Parque Ecológico Baixar
12
set
2024
Projeto de LeiNº 016/2024
Projeto de Lei nº 016/2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Projeto 016 - suplementação Baixar
12
set
2024
Projeto de LeiNº 015/2024
Projeto de Lei nº 015/2024
Projeto 015 - Santa Casa (REJEITADO) Baixar
04
set
2024
Projeto de LeiNº 028/2024
Projeto de Lei nº 028/2024 — Encaminha Projeto de Lei nº 013/2024 à Comissão de Finanças e Orçamento
Encaminha Projeto de Lei nº 013/2024 à Comissão de Finanças e Orçamento
02
set
2024
Projeto de LeiNº 014/2024
Autoriza Suplementação e dá outras providências”.
Autoriza Suplementação e dá outras providências”. Projeto 014 - suplementar Baixar
30
ago
2024
Projeto de Lei
Que estima a receita e fixa a despesa do município de dolcinópolis, estado de são paulo para o exercício de 2.025 e dá outras providências.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 013 - LOA Baixar
30
ago
2024
Projeto de LeiNº 013/2024
Projeto de Lei nº 013/2024 — Estima receita e fixa despesa do município para 2025
Estima receita e fixa despesa do município para 2025
05
ago
2024
Projeto de LeiNº 012/2024
Projeto de lei nº012, de 05 de agosto de 2024.
Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR. Projeto 12 - Congrapar Baixar
05
ago
2024
Projeto de Lei
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. Projeto 011 - acordo judicial (REJEITADO) Baixar
05
ago
2024
Projeto de LeiNº 011/2024
Projeto de Lei nº 011/2024 — Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
Autoriza Fazenda Pública Municipal a conciliar e transigir em processos
19
jul
2024
Projeto de LeiNº 007/2024
Projeto de Lei nº 007/2024
“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá outras providencias” Projeto 007 - desafetação Baixar