05
dez
2023
AutógrafoNº 018/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Recapeamento Asfáltico
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autógrafos
239 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo23
nov
2023
AutógrafoNº 017/2023
Abertura De Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
23
nov
2023
AutógrafoNº 016/2023
Isenção De Multas E Juros Em Tributos Municipais Atrasados
Dispõe sobre a isenção de multas, juros e correção monetária incidentes sobre tributos municipais em atraso, estabelecendo condições para regularização de débitos.
23
nov
2023
AutógrafoNº 015/2023
Orçamento Municipal de Dolcinópolis Para 2024
Fixa a receita e despesa do município de Dolcinópolis para o exercício de 2024.
22
jun
2023
AutógrafoNº 011/2023
Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração E Execução Orçamentária
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento do exercício de 2024.
27
abr
2023
AutógrafoNº 010/2023
Autorização De Operação De Crédito Com Caixa Econômica Federal
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento.
27
abr
2023
AutógrafoNº 009/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
27
abr
2023
AutógrafoNº 008/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
20
abr
2023
AutógrafoNº 007/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial para Rede Elétrica
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
20
abr
2023
AutógrafoNº 006/2023
Desafetação de Imóvel Municipal
Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências.</strong></p> <!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:more --> <!--more--> <!-- /wp:more --> <!-- wp:file {.
17
fev
2023
AutógrafoNº 005/2023
Concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Legislativos
Autoriza o Poder Legislativo a conceder mensalmente auxílio alimentação aos seus servidores.
17
fev
2023
AutógrafoNº 004/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
17
fev
2023
AutógrafoNº 003/2023
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal Autografo-n°-003-2023 Baixar.
17
fev
2023
AutógrafoNº 002/2023
Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais de Dolcinópolis
Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação para servidores municipais de Dolcinópolis, estabelecendo benefício complementar à remuneração.
17
fev
2023
AutógrafoNº 001/2023
Reposição Salarial Dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.