05
dez
2025
Projeto de Lei
PROJETO LEI N.º047 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PROJETO DE LEI 047 - LOA Baixar
Legislativo
13 documentos · série 2017–2025
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Limpar tudo05
dez
2025
AutógrafoNº 061/2025
Lei Orçamentária Anual
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
11
nov
2024
ParecerNº 013/2025
Parecer nº 013/2025
Parecer Conjunto - Projeto 013 LOA Baixar
06
nov
2024
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública – LOA – 2024 - 2025
Ata Audiência Pública - LOA - 2024 e 2025 LOA 2024-2025 Baixar
30
ago
2024
Projeto de Lei
Que estima a receita e fixa a despesa do município de dolcinópolis, estado de são paulo para o exercício de 2.025 e dá outras providências.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto 013 - LOA Baixar
04
out
2023
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LOA - 2023
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 010 – de 29 de agosto de 2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2024, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 04…
25
set
2023
Ata de Sessão
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024
audiencia-LOA Baixar
22
set
2023
ParecerNº 010/2023
Parecer nº 010/2023
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOLCINÓPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) ” Parecer Jurídico - Projeto 010 LOA Baixar
31
ago
2022
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública - LOA - 2022
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 31 de agosto de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2023 ATA - LOA 2022.doc Baixar
14
out
2021
Ata de Sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA/PPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 016 – de 30 de agosto de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis para o exercício de 2022 e Projeto de Lei nº 017 – de 30 de agosto de…
11
mai
2020
Ata de Sessão
Ata LOA – 2020
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 30 de agosto de 2019, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2020 para o Município de Dolcinópolis, em cumprimento as disposições da Lei…
19
jun
2018
Ata de Sessão
Ata da Audiência Pública/PPA-LOA - 2017/18
NA ÍNTEGRA
21
ago
2017
Projeto de LeiNº 003/2017
(Dispõe sobre alteração dos valores constantes Anexo XVIII – Tabela de Vencimentos e Salários - Lei Complementar nº 006, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências).
(Dispõe sobre alteração dos valores constantes Anexo XVIII – Tabela de Vencimentos e Salários - Lei Complementar nº 006, de 29 de junho de 2016 e dá outras providências). https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2017/08/Projeto-de-Lei-Complementar-003-Alteração…