ResoluçãoNº 001/2023·27 de dez. de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis Parecer Jurídico Projeto Resolução Baixar
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução
Resolução nº 001/2026 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis
07 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 002/2026 — Regulamenta a Lei do Governo Digital (Lei 14.129/2021)
07 de mai. de 2026
ResoluçãoAto da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
01 de jan. de 2026
ResoluçãoAto da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
04 de dez. de 2025